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Por Rafael Duncan de Carvalho Scott
Você investiria na construção de uma casa sem registrar o terreno em seu nome?
É exatamente isso que muitas empresas fazem todos os dias: constroem reputação, produtos e presença de mercado sobre marcas que não possuem registro legal. O problema? Só percebem o risco quando é tarde demais.
Uso não é propriedade — e o INPI é quem decide
No Brasil, vigora o princípio da anterioridade no registro de marcas. Em termos simples: quem registra primeiro, tem prioridade no uso.
Isso significa que, mesmo utilizando sua marca há anos, outra empresa pode registrá-la antes e, legalmente, reivindicar o nome — o que pode gerar não só a perda do direito de uso, mas também um processo judicial oneroso e desgastante.
O risco invisível que custa caro
Casos assim não são raros. Já vimos empresas consolidadas perderem:
- Identidade visual inteira
- Posicionamento de mercado construído com anos de investimento
E o impacto financeiro? Pode ser alto. Rebranding forçado, reconstrução de presença digital, perdas contratuais. Tudo isso por não ter feito um registro que custa pouco e protege muito.
Registro de marca é proteção — e também estratégia
Mais do que um escudo jurídico, o registro é um ativo. Ele fortalece a credibilidade da empresa em processos de:
- Captação de investimento
- Fusões ou aquisições
- Abertura de franquias
- Expansão nacional ou internacional
Além disso, é um diferencial competitivo. Empresas com marca registrada transmitem mais segurança a parceiros, clientes e investidores.
Como registrar sua marca no INPI: passo a passo simplificado
- Busca de colidência: verificar se já existe marca semelhante ou idêntica.
- Protocolo no INPI: abertura do pedido com a documentação correta.
- Acompanhamento de oposição e publicações: defesa jurídica em caso de impugnações.
- Concessão e emissão do certificado.
- Renovação periódica a cada 10 anos.
Embora pareça simples, o acompanhamento jurídico especializado evita erros técnicos que podem levar ao indeferimento do pedido.
Em resumo:
“Registrar sua marca não é um luxo. É o mínimo necessário para proteger sua reputação, seus produtos e seu futuro.”
— Rafael Duncan de Carvalho Scott
Se sua marca ainda não está registrada, considere isso como prioridade.
A prevenção custa menos do que o prejuízo da perda. Entre em contato com a equipe da NG Associados para uma análise completa do seu caso.